Senado aprova limite para celulares nas escolas
Senado aprova limite para uso de celulares nas escolas públicas e privadas
Nesta quarta-feira (18), o Senado aprovou o projeto de lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta, que abrange a educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio), aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para começar a valer.
Senado: Regras para o uso de celulares
O projeto permite que alunos portem seus celulares, mas restringe o uso apenas a situações excepcionais, como perigo, necessidade ou força maior. Além disso, o texto autoriza o uso para:
- Atividades pedagógicas ou didáticas, com a orientação do professor;
- Garantir inclusão e acessibilidade;
- Atender às condições de saúde ou direitos fundamentais dos estudantes.
A proposta proíbe o uso de celulares durante aulas, recreios e intervalos entre atividades escolares.
Exemplos de aplicação nos estados
Alguns estados já implementaram normas semelhantes. Em São Paulo, por exemplo, as escolas determinam que os alunos guardem seus celulares fora do alcance, proibindo o uso em qualquer momento da permanência escolar, incluindo intervalos e atividades extracurriculares. A nova regra no estado começará a valer no próximo ano letivo.
Senado: Consequências do uso excessivo de celulares
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022. O relatório revelou que alunos que utilizam celulares por mais de cinco horas diárias têm um desempenho inferior em matemática.
No Brasil, 80% dos estudantes relataram distrações causadas por celulares durante as aulas, um índice superior aos 18% do Japão e 32% da Coreia. Além disso, o senador ressaltou que o uso excessivo de redes sociais está relacionado a problemas como ansiedade, transtornos alimentares e depressão.
Regulamentação e início da medida
A Câmara dos Deputados analisava o projeto desde 2015, mas o apoio recente do Ministério da Educação acelerou sua tramitação. O ministro Camilo Santana afirmou que o governo prepara orientações para as escolas aplicarem a regra no início do próximo ano letivo.
As instituições terão liberdade para definir a forma de armazenamento dos celulares, considerando suas estruturas e capacidades de fiscalização. No entanto, o ministro enfatizou que o celular deve ser utilizado exclusivamente para fins pedagógicos ou coletivos, com supervisão do professor.
Conclusão
Com essa medida, o governo pretende melhorar o foco dos alunos nas atividades escolares, reduzir distrações em sala de aula e combater os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos digitais. A iniciativa representa um avanço significativo para promover um ambiente escolar mais saudável e produtivo.
