Secretário do Governo Lula Critica Meta e Discute Declarações de Mark Zuckerberg

O Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do governo Lula, João Brant, se manifestou nesta terça-feira (7) contra o recente anúncio de mudanças na moderação de conteúdo anunciado por Mark Zuckerberg, CEO da Meta. As mudanças incluem o abandono do programa de verificação de fatos nas plataformas da big tech, como Facebook e Instagram, e sua substituição pelas chamadas “Notas da Comunidade”. A decisão tem gerado repercussão em diversos setores, especialmente no governo brasileiro.

O Que São as Notas da Comunidade?

De acordo com Zuckerberg, o novo sistema de “Notas da Comunidade” é inspirado em um recurso semelhante utilizado pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk. A ferramenta permitirá que usuários contribuam com análises e classificações sobre conteúdos publicados na plataforma. Segundo o CEO da Meta, essa abordagem busca reduzir a quantidade de remoções errôneas de postagens e contas.

“Vamos nos livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por Notas da Comunidade, começando nos EUA. Isso significa que identificaremos menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos a remoção acidental de postagens e contas de pessoas inocentes”, declarou Zuckerberg em um comunicado divulgado no Instagram.

Reação do Secretário do Governo

João Brant criticou duramente a iniciativa e afirmou que a Meta está priorizando “a liberdade de expressão individual” em detrimento da proteção de direitos individuais e coletivos. Para o secretário, a medida abre espaço para a disseminação de desinformação e um possível “ativismo da extrema-direita” nas plataformas digitais. Em uma postagem no Instagram, Brant acusou a Meta de formar uma “aliança” com o governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Brant também apontou que o objetivo dessa alinhação é enfraquecer países que buscam legislar para proteger direitos no ambiente digital, como Brasil e União Europeia. Dessa forma, ele destacou que tal posição prejudica diretamente iniciativas de combate à desinformação e de proteção à democracia.

Declaração Controversa Sobre Tribunais Secretos

Outro ponto que gerou polêmica foi a declaração de Zuckerberg sobre a existência de “tribunais secretos” na América Latina, que supostamente ordenam a remoção de conteúdos nas redes sociais de forma silenciosa. Secretário do Governo interpretou a declaração como uma indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, que recentemente esteve em conflito com o dono do X, Elon Musk, devido à moderação de conteúdo na plataforma.

“A referência ao STF como ‘corte secreta’ é uma declaração gravíssima. Isso, somado às críticas à equipe de ‘trust and safety’ da própria Meta e aos checadores de fatos, demonstra uma tentativa clara de justificar mudanças que enfraquecem regulações e normas internacionais”, afirmou o secretário.

Fernando Haddad Também Se Posiciona

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também demonstrou preocupação com as mudanças anunciadas pela Meta. Haddad relembrou os problemas enfrentados pelo Brasil durante as eleições de 2018 e 2022, quando a disseminação de fake news impactou diretamente o processo eleitoral.

“Nos preocupa, nós vimos o que aconteceu em 2018 e em 2022. Portanto, estamos em um mundo mais complicado. Temos que cuidar da nossa democracia, da integridade das pessoas, das instituições e das informações”, declarou Haddad ao programa Estúdio i.

Elogios a Trump e Ataques a Governos Internacionais

No vídeo divulgado, Zuckerberg também expressou entusiasmo em trabalhar ao lado de Donald Trump durante seu próximo mandato, que começará em 20 de janeiro. Segundo o CEO da Meta, a colaboração com Trump visa pressionar governos estrangeiros que, na visão dele, estariam censurando empresas americanas e dificultando a inovação no ambiente digital.

Ele também fez críticas à União Europeia, que, em sua opinião, tem adotado legislações cada vez mais restritivas em relação à liberdade de expressão online. Além disso, reiterou a ideia de que os Estados Unidos possuem “proteções constitucionais mais fortes” contra a censura.

Impacto das Mudanças da Meta no Brasil

As novas diretrizes da Meta trazem incertezas para o cenário brasileiro, especialmente em relação à moderação de conteúdos e combate à desinformação. A eliminação dos checadores de fatos pode intensificar o compartilhamento de notícias falsas, impactando a estabilidade das instituições democráticas.

Com as críticas crescentes às decisões de Zuckerberg, o debate sobre a regulação de plataformas digitais e a proteção de direitos no ambiente online ganha ainda mais relevância no Brasil e em outras regiões do mundo. Além disso, é crucial que a sociedade civil continue acompanhando de perto essas discussões. Por outro lado, também é importante que empresas tecnológicas considerem o impacto global de suas políticas.