Receita Federal Foca em Grandes Contribuintes
A Receita Federal anunciou mudanças importantes no monitoramento de transações financeiras. A partir de agora, o órgão receberá informações sobre operações feitas via PIX, maquininhas e carteiras digitais. Conforme explicou o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, o objetivo principal é concentrar esforços em grandes movimentações financeiras, sem penalizar pequenos empresários.
Pequenos Contribuintes Beneficiados
Ao contrário do que muitos pensam, pequenos contribuintes não são o alvo dessas medidas. De acordo com Barreirinhas, a Receita busca facilitar a regularização de microempreendedores. Assim, quem ainda não possui um CNPJ poderá formalizar-se como MEI, por exemplo, e evitar problemas fiscais no futuro.
Além disso, Barreirinhas destacou que o órgão não possui recursos para fiscalizar milhões de contribuintes com movimentações menores. Por esse motivo, a estratégia é automatizar processos e concentrar a fiscalização onde realmente há relevância.
Como Funcionará a Nova Fiscalização
A Receita utilizará cruzamento de dados para identificar inconsistências financeiras. Por exemplo, imagine um contribuinte que recebe R$ 10 mil de salário, mas gasta R$ 20 mil no cartão de crédito mensalmente por um longo período. Nesse caso, a movimentação será analisada com mais atenção.
Mesmo assim, Barreirinhas garantiu que apenas divergências significativas levarão a notificações formais. Antes disso, outras informações serão avaliadas, como dados de familiares e empresas relacionadas ao contribuinte.
Receita Federal: Novas Regras e Limites
Com a mudança, a Receita ampliou o alcance da fiscalização. Agora, ela também receberá informações de instituições de pagamento e carteiras digitais. Essas transações incluem pagamentos por aproximação e operações feitas por meio de maquininhas.
Entretanto, há limites para o envio de dados:
- Pessoas físicas: Movimentações superiores a R$ 5 mil.
- Empresas: Movimentações superiores a R$ 15 mil.
Esses critérios garantem que a fiscalização permaneça focada em grandes movimentações, reduzindo o impacto em pequenos empresários.
Receita Federal: PIX Não Será Taxado
Após o anúncio das novas medidas, surgiram rumores de que o PIX poderia ser taxado. No entanto, Barreirinhas negou essa possibilidade. Ele enfatizou que as transferências via PIX continuarão isentas de tributações, desfazendo qualquer informação equivocada que tenha circulado.
