Justiça proíbe uso de galinhas em condomínio de SP contra praga de escorpiões

Justiça proíbe criação de galinhas-d’angola em condomínio de SP contra praga de escorpiões

A Justiça proíbe um condomínio de casas em Presidente Prudente (SP) de criar galinhas-d’angola para combater uma infestação de escorpiões. A decisão, tomada em dezembro, baseou-se nos riscos sanitários e nos incômodos causados à vizinhança.

Criação das Galinhas-d’Angola no Condomínio

O condomínio adotou a criação de galinhas-d’angola como uma solução natural para controlar os escorpiões, evitando o uso de venenos. As galinhas se alimentam de escorpiões e outros insetos, o que fez com que muitos moradores aprovassem a medida. Contudo, uma moradora denunciou a criação à Vigilância Sanitária, apontando problemas que não haviam sido considerados.

Denúncia e Riscos Sanitários

De acordo com a denúncia, a criação das galinhas gerava transtornos, como a falta de higiene nos bebedouros. Isso, por sua vez, poderia facilitar a proliferação de mosquitos, incluindo os da dengue. Além disso, a sujeira causada pelas aves afetava a qualidade de vida no condomínio, gerando incômodos para os moradores. Por esses motivos, a moradora pediu uma intervenção das autoridades.

Decisão Judicial e Base Legal

A Prefeitura de Presidente Prudente, então, solicitou a retirada das galinhas, alegando riscos sanitários e zoológicos. A Justiça, por sua vez, concordou com a argumentação e determinou a remoção das aves. O tribunal levou em conta as legislações municipais e estaduais, que proíbem a criação de aves em áreas residenciais. A lei 8.545/2014, que regula o município, e o Decreto Estadual 12.342/1978, foram citados como justificativa para a decisão.

A Importância das Galinhas-d’Angola no Controle Biológico

Embora as galinhas-d’angola desempenhem um papel importante no controle biológico de pragas, como escorpiões, formigas e carrapatos, a Justiça observou que a criação delas trouxe problemas inesperados. O barulho gerado pelas aves e a falta de controle sobre o ambiente em que estavam sendo mantidas pesaram contra a continuidade da prática no condomínio. Além disso, a falta de higiene e os riscos sanitários causaram uma situação insustentável.